Aviso legal
1. Identificação da empresa
O presente website e a loja online são explorados por:
ALMADEUS, LDA.
Bairro Chão do Castanheiro 2, Box 30
6060-511 São Miguel de Acha
Portugal
NIPC e Número de Matrícula: 519472900
N.º de Identificação para efeitos de IVA: PT519472900
Capital social: 1.000 EUR
Conservatória do Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
E-mail: hello@almadeus.com
Telefone: 912 734 294
2. Enquadramento Legal
O presente website é explorado em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial), com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação portuguesa e europeia aplicável.
3. Representação Legal
A ALMADEUS, LDA. é representada pela sua gerente:
Mona Uckermark
Gerente
4. Objeto da Atividade
A ALMADEUS, LDA. exerce atividades de comércio eletrónico, incluindo a comercialização de produtos através da presente loja online.
CAE principal: 47125-R4
CAE secundário(1): 47210-R4
5. Contactos
Para questões relacionadas com produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou reclamações, o cliente poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: hello@almadeus.com
Telefone: 912 734 294
Horário de atendimento: das 9h às 17h
Procuramos responder a todas as comunicações com a maior brevidade possível.
6. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação portuguesa aplicável, a ALMADEUS LDA disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Os consumidores podem apresentar reclamações, elogios ou sugestões através da plataforma oficial:
Livro de Reclamações Eletrónico
7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Para a área geográfica da ALMADEUS, LDA., é competente o:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Mais informações encontram-se disponíveis em:
https://www.cniacc.pt
https://www.consumidor.gov.pt
8. Legislação Aplicável
A utilização deste website e as relações comerciais estabelecidas através da loja online regem-se pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios conferidos ao consumidor pela legislação do país da União Europeia onde este tenha a sua residência habitual.
9. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos, design, vídeos e outros materiais, pertencem à ALMADEUS, LDA., aos respetivos fabricantes, fornecedores ou titulares dos direitos.
A reprodução, distribuição, alteração, transmissão ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular não é permitida, exceto nos casos previstos por lei.
As marcas, designações comerciais e logótipos de terceiros apresentados neste website pertencem aos respetivos titulares.
10. Responsabilidade pelos conteúdos
A ALMADEUS, LDA. procura assegurar que as informações disponibilizadas neste website são corretas, completas e atualizadas.
No entanto, as descrições, imagens, cores, preços, disponibilidade e demais informações relativas aos produtos podem ser alteradas ou corrigidas sempre que necessário.
As imagens dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos. Dependendo do dispositivo e das respetivas definições de visualização, poderão existir pequenas diferenças de cor ou apresentação.
11. Ligações Externas
Este website poderá conter ligações para páginas de terceiros.
A ALMADEUS, LDA. não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade desses websites externos.
12. Proteção de Dados e Cookies
As informações relativas ao tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis na nossa Política de Privacidade.
As informações relativas à utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontram-se disponíveis na nossa Política de Cookies.
13. Condições Gerais de venda
As informações relativas à celebração dos contratos, preços, pagamentos, entregas, direito de livre resolução, devoluções, garantias e reclamações encontram-se disponíveis nos nossos Termos e Condições de Venda.
14. Atualização das Informações Legais
A ALMADEUS, LDA. poderá atualizar as presentes Informações Legais sempre que tal seja necessário devido a alterações legais, comerciais ou técnicas.
Última atualização: 16.07.2026